Dayse Suyane Sampaio do Vale

Fortaleza (CE)

Sobre mim

Advogada com atuação desde 2011. Especialista em Direito Civil e Empresarial e especialização em Direito do Consumidor Bancário. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE.

Publicações

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Dayse Suyane Sampaio do Vale

Artigo · ano passado

Quando a aposta vira prejuízo: a defesa do consumidor nas plataformas de jogos e apostas online

Nos últimos anos, o setor de apostas esportivas e jogos online explodiu no Brasil. A promessa de lucros rápidos, aliada à massiva publicidade com atletas, clubes e influenciadores, atrai milhões de...

Dayse Suyane Sampaio do Vale

Artigo · ano passado

Aumento Salarial dos Servidores Públicos: Risco de Superendividamento

Recentemente, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, que prevê reajustes salariais e reestruturações de carreiras para servidores públicos federais....

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Lucas Wlassak

Artigo · há 5 anos

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Lucas Wlassak

Comentário · há 5 anos

Venda da posse. Uma forma interessante de transferência de imóvel sem estar totalmente regularizado

Lucas Wlassak · há 6 anos

Depende do caso. Pode haver a dispensa de pagamento do ITBI se a cessão do direito possessório for utilizada para a aquisição da propriedade por meio da "usucapião" (modo de originário). No se refere aos emolumentos cobrados pelo cartório, será necessário o seu pagamento no caso de o contrato cessão for redigido na forma de escritura pública.

Lucas Wlassak

Comentário · há 5 anos

Venda da posse. Uma forma interessante de transferência de imóvel sem estar totalmente regularizado

Lucas Wlassak · há 6 anos

Obrigado pelo comentário. Sem dúvida, Dr. João Carlos, a cessão da posse é um negócio arriscado para o comprador. No artigo abordo algumas "orientações", precauções mínimas que os interessados devem observar. Mas como dito ao final do texto, nada garante que o sucesso absoluto da transação. Assim, diante destas incertezas, é sempre bom o comprador negociar um valor atrativo para compensar o risco que estará assumindo.

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